Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo
Este estudo busca responder a seguinte pergunta: qual a necessidade de uma bancada evangélica com peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A importância deste trabalho encontra respaldo na necessidade de demonstrar a controvérsia em um estado que é definido constitucionalmente como laico, ou seja, aquele que não possui interferência religiosa tanto internamente quanto na questão da escolha da religião daqueles que habitam em seu território. Existem inúmeras razões para que um estado se defina como laico, no entanto busca-se compreender por qual motivação este Estado que em seu cerne busca a igualdade e ao mesmo tempo permite que seja dado um peso à bancada de cunho religioso presente dentro do poder legislativo, a denominada bancada evangélica, que em muitas situações deixam de aprovar ou aprovam leis de acordo com seus interesses.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:34
Compras pela internet no Brasil
A expansão do comércio eletrônico no país.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:35
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:00
Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain
Por Amanda Zanotto Correa, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs
Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:35
Ex-presidente Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Ex-deputado, condenado na Operação Lava Jato, afirma em delação premiada que ex-presidente participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco do cartel de corrupção na estatal entre 2004 e 2014.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva
O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:31
Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45
Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul
O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:56
Crimes violentos, com morte, no território Muniz-Freirense: uma análise cronológica das condutas praticadas nos anos de 2020 a 2022
Este artigo objetiva listar os crimes violentos consumados nos anos 2020 a 2022 em Muniz Freire - ES. Compreende-se, nesta pesquisa, como crimes violentos os delitos de homicídio consumado e latrocínio, ocorridos na área territorial do município serrana do estado. Para isso, previamente será feito um diagnóstico se houve qualificadoras nos crimes de homicídio, em conjunto com uma verificação se os indiciados foram denunciados e pronunciados e se os casos foram submetidos ao Júri Popular. Quanto ao crime de latrocínio, verificar-se-á que inicialmente iniciou-se a investigação como suspeita de homicídio, sendo, após, verificado que se tratava de crime contra o patrimônio, com a ocorrência de morte da vítima. O presente estudo aborda as qualificadoras do crime de homicídio, bem como as características do crime de latrocínio. A planificação do artigo inclui, em primeiro lugar, o levantamento dos dados secundários, para posterior contato com as fontes primárias, a fim de promover a coleta de dados em campo. Em uma abordagem mais prática, tem como proposta apresentação dos casos reais ocorridos no período citado, através de um levantamento de dados feito na Delegacia de Polícia Civil de Muniz Freire – ES e no Judiciário, sempre resguardando o sigilo e a privacidade das vítimas e dos supostos autores, trocando seus nomes por letras. O problema de pesquisa desse artigo é a forma como ocorreram os homicídios e o latrocínio. Por fim, os casos foram minuciosamente analisados e os objetivos específicos do artigo, alcançados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Flagelo da Fome
Ricardo Corrêa - Advogado
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
A Banalização do Beijo
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Dirigentes Inferiores
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00
Administração Empresarial Moderna (*)
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
A Vida, um Bem Indisponível
Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.
-
Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Minha Oração de Cada Dia
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 17/09/2004 12:24:59 - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br